A Real Questão Energética

No início de fevereiro encher o tanque dos carros ficará mais caro por conta do aumento da tributação sobre combustíveis. Até abril - se o governo federal não voltar atrás - o litro da gasolina ficará R$ 0,22 mais caro e o do diesel aumentará R$ 0,16.

Sendo comedido nas palavras, não se pode deixar de dizer que isso é uma BAITA BESTEIRA!

Em termos mais superficiais, é incabível o Brasil estar aumentando o preço do energético quando no mercado internacional o preço do barril de petróleo caiu, em Reais, pela metade nos últimos 12 meses. Pela lógica, deveríamos estar pagando menos de R$ 2,00 por litro de gasolina e estaremos encarando dentro de algumas semanas um preço bem superior a R$ 3,00. Revoltante, não?

A situação fica pior ainda se lembrarmos os motivos do tarifaço. O governo federal gastou mais do que devia e “precisou” aumentar sua receita para cobrir os buracos orçamentários (também não é de se desprezar a necessidade de recuperação de caixa da Petrobrás por conta dos achaques dos últimos anos). E quem paga? O contribuinte, é claro. 

O problema dessa operação tapa-buraco dos cofres públicos é que ela, provavelmente, vai dar errado.

A verdade é que qualquer sociedade que pretende se desenvolver necessita de uma coisa antes dos tradicionais pleitos de educação, segurança, saúde, etc. A primeira necessidade é a energia, no seu conceito mais amplo.

Veja bem, tudo em volta de cada indivíduo depende da energia: a planta cresce; a indústria produz; o transporte escoa; as lojas vendem; e mesmo as pessoas caminhando gastam energia.

O fato é que quanto mais abundante e barata for essa energia, mais fácil é prosperar. Sendo assim, a recente alta da eletricidade e a vindoura majoração dos derivados de petróleo acabará tornando o processo econômico mais difícil, diminuindo as perspectivas de expansão da produção.

Com isso, a base tributária do próprio governo ficará prejudicada e a encrenca fiscal tenderá a piorar. Em resumo, a tentativa de arrecadar mais é um tiro que sairá pela culatra.

Melhor seria se os gestores públicos se empenhassem em reduzir despesa ao invés de promover tarifaços, para dar a chance de nossa pobre sociedade construir um futuro melhor.  

Eduardo Starosta  

A Semana das Maldades

A terceira semana de janeiro está encerrando sem deixar saudades.

Afinal, nos últimos dias a população brasileira foi “presenteada” com um dos mais preocupantes e danosos pacotes econômicos dos últimos anos.

Tarifaço na gasolina e diesel (CIDE); aumento do imposto de importação; IOF dobrando de alíquota; majoração de IPI; e juros básicos (SELIC) pulando para 12,25% ao ano foi um conjunto de medidas capaz de colocar o mais otimista dos brasileiros de barbas de molho. Isso sem esquecer o aumento da conta de luz!

Na verdade, desde o final das eleições presidenciais já haviam especulações indicando que a nova equipe econômica de Dilma Rousseff iria apertar o cinto dos consumidores e empresários do país. Mesmo assim, tais atos não deixam de ser um erro de política econômica.

Os tradicionais manuais de economia recomendam que os governos pressionados pela inflação de demanda (elevada pressão de consumo gerando alta de preços) aumentem impostos e juros para conter a escalada dos preços.

Entretanto, o quadro atual da atividade econômica é bem diferente daquele que justificaria tal tipo de intervenção: o consumo nacional fechou 2014 no vermelho, ao mesmo tempo em que a produção industrial também encerrou o ano em queda livre. De acordo com tal situação, é impossível que as relações econômicas privadas sejam a origem da inflação. Mas de onde vem o problema que inspirou o ministério da fazenda a lançar mão de tantas maldades no decorrer dessa semana?

Sim, a inflação é um fato. Porém a sua origem está associada a outras causas, das quais destacam-se: aumento da emissão de papel-moeda (botar a maquininha de dinheiro para funcionar) acima de 10% ao ano desde 2011; e desvalorização do Real (após anos de câmbio artificialmente valorizado) por conta da queda da credibilidade dos títulos da dívida brasileira no mercado especulativo internacional.

Especialmente, por conta desses dois fatores diretamente associados ao déficit público é que as autoridades econômicas aumentaram impostos e juros.

Moral da história: o governo cobra impostos em demasia; gasta mal; para compensar cobra ainda mais impostos; e joga as culpas e responsabilidades no consumo da população. 

Isso é ou não uma maldade?

Eduardo Starosta

Os Últimos Serão... Os Últimos

Em março do ano passado, o Jornal Le Monde, França, na primeira página, identificou o Brasil como o país mais caro e sobretaxado do mundo.

Isso não é novidade. Mas a situação tributária nacional é tão amalucada que ganhou notoriedade internacional, pelo lado do deboche.

O mais grave é que o despropósito de imposto que pagamos tem como contrapartida o despropósito da oferta de serviços públicos de baixa qualidade. 

Resumindo, pagamos muito imposto por quase nada em troca e ainda mais: o dinheiro que entregamos ao fisco não é o suficiente bancar o custeio público. O resultado disso é o aumento da dívida pública, que descamba para a nossa também nada honrosa situação de deter a maior taxa de juros do mundo.

A consequência desse anacronismo é mais uma vez escancarada nas pesquisas de avaliação da competitividade mundial. Dessa vez foi a Confederação Nacional da Indústria que divulgou na última quarta-feira ranking envolvendo 14 países que disputam entre si os mesmos nichos do mercado mundial. O Brasil ficou na vergonhosa penúltima colocação pelo quarto ano consecutivo, só superando a Argentina... Mas quem não vence os argentinos nos dias atuais?

Dentre os itens avaliados, a pior situação é a dos juros. Além da taxa básica (SELIC) campeã mundial, o spread dos empréstimos (lucro bruto dos bancos) chega a ser 19,6 pontos percentuais maior do que a remuneração paga aos investidores. E para manter a tradição, também levamos bomba nos quesitos impostos, infraestrutura, educação, ambiente macroeconômico e produtividade do trabalhador.

A situação seria perdoável caso os caminhos para o desenvolvimento socioeconômico fossem um grande mistério. Mas não é nada disso! Os modelos para se levar um país como o Brasil ao caminho da prosperidade são por demais conhecidos e testados para serem ignorados (como o são!) pelos nossos gestores públicos.

Talvez o início da solução do problema não seja simplesmente culpar os políticos que temos, mas reconhecer que os brasileiros, predominantemente, não entendem nada de política.

Para que serve o poder político?

Responder a essa questão pode ser o início de uma grande mudança. Por ora, o Brasil está dentre os últimos do mundo e assim continuará.

Eduardo Starosta

Como Reduzir Impostos

Uma das maiores queixas da sociedade brasileira é a elevada carga fiscal de nosso país, que equivale atualmente a cerca de 36% do PIB (tudo o que se produz no país). Fazendo uma conta simples, isso significa que no decorrer do ano, trabalhamos, em média, até o dia 12 de maio apenas para pagar impostos.

A situação já foi melhor. Na época em que Itamar Franco assumiu a presidência brasileira, a carga fiscal era de 24,96% e já estava alta para um país com ambições de rápido crescimento. Mesmo assim, voltar a aquele patamar do início dos anos 90 significaria, hoje, algo em torno de R$ 199 bilhões adicionais no bolso de empresários e trabalhadores.

Essa análise vai parcialmente ao encontro das declarações do novo ministro do planejamento, Nelson Barbosa, em entrevista ao jornal O Globo: “Vamos trabalhar para que o gasto do governo cresça em linha com o PIB ou ligeiramente abaixo”.

O gasto público crescer “em linha com o PIB” significa manter a atual carga fiscal, o que não interessa. Vamos, então, preferir o “ligeiramente abaixo”, que provocaria uma gradativa e bem-vinda queda da participação dos impostos na vida dos cidadãos.

Um esclarecimento: É ilusão cortar tributos radicalmente de uma hora para outra. Isso significaria a incapacidade de o Estado honrar seus pagamentos, o que geraria uma crise fiscal sem precedentes. A solução sem crise é o gradualismo da redução tributária, aliada a medidas de melhoria da produtividade do setor público.

Mas como isso funcionaria na prática? Para voltar aos tempos da carga fiscal de Itamar Franco, se estabeleceria um limite de crescimento anual dos gastos públicos. Diríamos que o limite ficasse em 50% do crescimento do PIB do ano anterior. Com o Brasil crescendo a uma média de 2% ao ano (governo Dilma) o objetivo seria alcançado em 2056, o que não é palatável.

Acelerando o crescimento médio para 4% (algo razoável) a meta estaria cumprida em 2033; um horizonte ainda distante para nós, mortais. Mas se o limite de expansão dos gastos de governo ficasse em 20% do PIB do ano anterior, o objetivo poderia ser alcançado em 11 anos (2026).

Mas será que haveria realmente vontade política para seguir esse caminho? 

Questione o seu parlamentar...

Eduardo Starosta

Uma Nova Geopolítica Norte-Americana

O presidente dos EUA, Barack Obama, está em uma fria no campo político. Seu partido, o Democrata, perdeu espaço no Congresso nas últimas eleições. Isso é um indício de que o poder poderá voltar aos republicanos no próximo pleito majoritário. Diante desse quadro, o senso político manda Obama correr em busca de apoio junto aos eleitores.

O alvo: latinos residentes nos EUA e que já compõem um percentual relevante do eleitorado.

A conta: um em cada seis eleitores é de origem latina. E essa população, de menor renda, vem crescendo em ritmo quatro vezes mais rápido do que o restante dos norte-americanos.

As ações: abrandar as leis contra deportações de residentes clandestinos; e o reatamento de relações diplomáticas com Cuba, após de mais de meio século de inimizade.

E é esse último ponto que vem sendo destaque dos principais jornais do mundo. 

É de se reconhecer que o estabelecimento da paz com a ilha dos irmãos Castro transcende os interesses mais diretos da política interna norte-americana.

Após o fim da União Soviética e a consolidação do capitalismo chinês, Cuba passou a ser o último baluarte global do velho marxismo, ironicamente localizado nas vizinhanças de Miami. E essa posição foi extremamente importante no discurso ideológico de vários países sul-americanos nesse início de século. Venezuela, Bolívia, Brasil e outros países da região utilizaram o regime cubano como fonte de inspiração.

Economicamente isso foi um caos. Mas politicamente a estratégia foi bem sucedida. E ser pró-Cuba, até há alguns dias, era sinônimo de ser contra os EUA.

Com a paz entre os dois países, essa realidade pode mudar. Se os cubanos forem seduzidos pelas delícias da economia de mercado, o discurso sul americano ficará fragilizado.

Isso será essencial para uma estratégia estadunidense no âmbito continental. Novos blocos geoeconômicos estão se consolidando. Além da União Europeia, está ficando evidente a aproximação política, econômica e militar entre Rússia e China.

Enquanto isso os parceiros dos EUA (Japão, Reino Unido e Austrália) estão meio moles. A vitalidade latino-americana é vital para eles. E pode ser uma excelente oportunidade para nós do sul.

Eduardo Starosta

Olhando Além da Ponta do Nariz

        Final de ano recheado de notícias ruins é muito desagradável: roubo na Petrobras; juros subindo; Corinthians na Libertadores; e perspectiva de um 2015 que não vai ser moleza... O que fazer?

        O fato é que em períodos especiais na história do Brasil e da humanidade expectativas, tanto positivas como negativas foram rapidamente revertidas. A maioria dos leitores lembra daqueles bons tempos antes de outubro de 2008. Tudo ia às mil maravilhas. Era fácil ganhar e gastar dinheiro, até que tudo isso estourou, quebrando bancos, seguradoras, indústrias e milhões de pessoas ao redor do mundo.

        Desde lá as coisas passaram a ser mais difíceis. A economia mundial ainda não recuperou sua vitalidade de crescimento e o Brasil, em especial, queimou – de maneira pouco inteligente - seus cartuchos de vantagem para crescer.

        Ao contrário do que os debates globais nos induzem a pensar, a solução do problema econômico não vem dos governos, mas sim das inovações da própria “humanidade não política”, que induzem novos costumes e hábitos de consumo. Foi assim com a Revolução Agrícola na Idade da Pedra; com a Revolução Industrial no século XVIII; e com o Ipod (mp3) e o Playstation na virada do milênio (sim, brinquedos são importantes!).

        Isso mostra que ao invés de nos preocuparmos apenas com as coisas do dia-a-dia, é importante investigar o que vai acontecer de bom nos próximos anos. É a partir dessa ótica que se vislumbra as melhores oportunidades.

        Segue, então, um palpite para a segunda metade dessa década. No prazo de 5 anos deverá estar em operação a quinta geração da internet (5G). O avanço previsto, segundo a Universidade de Surrey (Inglaterra), estará na capacidade de baixar dados na velocidade de 800 gigabytes por segundo. Isso é como colocar da web para o seu computador 800 filmes em um piscar de olhos.

        Tal inovação viabilizará coisas como carros sem motoristas, cirurgias à distância com braços robóticos, além de uma revolução das metodologias educacionais (imagine o potencial do universo virtual no ensino...).

Agora, esqueça um pouco o marasmo do dia-a-dia e tente formular as oportunidades que podem existir com as novidades esperadas no futuro. É assim que se rompe com as crises.

Eduardo Starosta

A Manobra Fiscal, os Juros e o Futuro

As últimas 48 horas foram bem movimentadas em Brasília. Enquanto no Banco Central, o Comitê de Política Monetária subia a taxa básica de juros (SELIC) em mais 0,5 ponto percentual, poucos quilômetros mais adiante governistas e oposição travavam a queda de braço para flexibilizar a meta fiscal (definida previamente em Lei) do governo federal.

Mas o que tudo isso significa realmente? Para responder a essa pergunta precisamos voltar um pouco ao passado.

Em 2013, o Congresso Nacional aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014. Essa Lei, resumidamente, determinou que o governo federal deveria ter um superávit primário de R$ 116 bilhões (o superávit primário é o valor que sobra da diferença entre receita e despesa pública, antes de se contabilizar o pagamento dos juros da dívida pública).

O fato é que o superávit – se houver – vai ficar no máximo em R$ 10 bi e isso significa não cumprir a Lei, o que poderia deslocar a presidenta Dilma Rousseff de seu escritório no Palácio do Planalto diretamente para a cadeia.

Assim, todo o drama que assistimos no Congresso Nacional foi simplesmente para valorizar o peso político dos parlamentares (oposição e situação têm interesse nisso!), já que seria profundamente incoerente a maioria governista aceitar que sua líder - recém reeleita - fosse tirar umas férias no xilindró.

As culpas da barbeiragem orçamentária foram parar no colo do ministro da fazenda, Guido Mantega, ao prever um aumento de receita tributária que não ocorreu. E para compensar o dinheiro que não entrou e precisava ser gasto, o Tesouro Nacional emitiu mais dinheiro do que poderia (tanto em moeda, como títulos de dívida). O resultado disso é a alta da inflação. O verdureiro da esquina não tem culpa!

E para conter a inflação é que os juros sobem, de forma a convencer as pessoas a gastarem menos e assim controlar os preços.

Feita essa rápida turnê nos meandros da política monetária brasileira, o que nos resta a imaginar do futuro? A nova equipe econômica - melhor qualificada do que a anterior – deverá controlar gastos públicos e manter os juros em alta.

Isso nos levará a um início de 2015 com ares recessivos. Talvez as coisas melhorem no desenrolar do próximo ano...

Eduardo Starosta