O Colapso da Verborreia

Verborreia é uma palavra pouco usada. Mas quem a ouvir ou ler, mais ou menos saberá o seu significado: falar, discursar e discutir exaustivamente sem qualquer senso de consequência e conteúdo sobre o que, como e em que contexto as coisas são ditas.

Pois bem, se o Brasil pode ter a honra de se orgulhar de muitos de seus poetas e escritores, por outro lado, a paixão de nossa elite pelo uso das palavras acabou gerando uma série de besteiras e inconsequências.
Lamentavelmente, boa parte de tais babaquices moram dentro de nosso texto constitucional.

Quando foi feita a Carta Magna de 1988, a maior parte dos congressistas estava fortemente influenciada emocionalmente pela contraposição aos tempos da ditadura. Equivocadamente, isso descambou para uma Constituição que buscava proteger o povo através da força do Estado, aprovando-se uma série de aparentes benefícios, mas sem sustentação orçamentária.

Por conta disso, a inflação da época se acelerou ainda mais; e quando os preços foram estabilizados pelo Plano Real, o financiamento das despesas exageradas convergiu para o aumento da carga tributária que partiu de cerca de 23,5% do PIB em 1995, para patamares próximos de 40% na atualidade.

E nesse período de 2 décadas, afora raras exceções, o que se assistiu nos Três Poderes foi uma sucessão de mandos e desmandos justificados pela plástica das palavras e não por sua real consequência estrutural no desenvolvimento da sociedade. Ou seja, a verborreia criou uma série de benefícios a segmentos eleitorais expressivos que não tinham sustentabilidade pela geração de renda do setor produtivo.

No frigir dos ovos, mesmo com o papo de responsabilidade fiscal, o que encontramos hoje é a União, praticamente todos os Estados e a maioria dos municípios, em situação falimentar, sem ter de onde tirar mais dinheiro. Como Dilma e Levy verão logo adiante, chegamos a um ponto no qual aumentar ainda mais os impostos não vai gerar caixa de arrecadação, pois a base tributária cairá mais do que a repercussão das novas alíquotas.

Especificamente para a União a situação fica um pouco mais fácil com a inflação elevada (o chamado imposto inflacionário), mas isso vai deixar a população ainda mais revoltada.

Na prática, o que se vê é que não há mais saída. A redução da despesa pública é a única forma de reconquistar o equilíbrio fiscal do país (estados e municípios também) e isso fatalmente descamba para o corte de custeios sem sustentabilidade.

A mexida no seguro-desemprego; diminuição de subsídio no financiamento habitacional; redução da proteção trabalhista, dentre outros itens – doa a quem doer – fazem parte de um processo de descontaminação das décadas de verborreia.

Como tais iniciativas tiveram que, forçosamente, partir do governo federal, não se tira a razão da oposição em argumentar a existência do tal do estelionato eleitoral.

Por outro lado, é incabível que essa mesma oposição – que vem apregoando nos últimos anos o discurso da responsabilidade fiscal – se coloque radicalmente contra tais ajustes, por uma questão de revanchismo, especialmente porque se eles estivessem no governo, estariam propondo ações iguais ou similares.

Ou seja, a verborreia está mudando de lado. E se essa prática não entrar logo em colapso, as figuras públicas terão de morder as próprias línguas; e o resto da sociedade entrará em uma crise sem precedentes.

Eduardo Starosta