A Manobra Fiscal, os Juros e o Futuro

As últimas 48 horas foram bem movimentadas em Brasília. Enquanto no Banco Central, o Comitê de Política Monetária subia a taxa básica de juros (SELIC) em mais 0,5 ponto percentual, poucos quilômetros mais adiante governistas e oposição travavam a queda de braço para flexibilizar a meta fiscal (definida previamente em Lei) do governo federal.

Mas o que tudo isso significa realmente? Para responder a essa pergunta precisamos voltar um pouco ao passado.

Em 2013, o Congresso Nacional aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014. Essa Lei, resumidamente, determinou que o governo federal deveria ter um superávit primário de R$ 116 bilhões (o superávit primário é o valor que sobra da diferença entre receita e despesa pública, antes de se contabilizar o pagamento dos juros da dívida pública).

O fato é que o superávit – se houver – vai ficar no máximo em R$ 10 bi e isso significa não cumprir a Lei, o que poderia deslocar a presidenta Dilma Rousseff de seu escritório no Palácio do Planalto diretamente para a cadeia.

Assim, todo o drama que assistimos no Congresso Nacional foi simplesmente para valorizar o peso político dos parlamentares (oposição e situação têm interesse nisso!), já que seria profundamente incoerente a maioria governista aceitar que sua líder - recém reeleita - fosse tirar umas férias no xilindró.

As culpas da barbeiragem orçamentária foram parar no colo do ministro da fazenda, Guido Mantega, ao prever um aumento de receita tributária que não ocorreu. E para compensar o dinheiro que não entrou e precisava ser gasto, o Tesouro Nacional emitiu mais dinheiro do que poderia (tanto em moeda, como títulos de dívida). O resultado disso é a alta da inflação. O verdureiro da esquina não tem culpa!

E para conter a inflação é que os juros sobem, de forma a convencer as pessoas a gastarem menos e assim controlar os preços.

Feita essa rápida turnê nos meandros da política monetária brasileira, o que nos resta a imaginar do futuro? A nova equipe econômica - melhor qualificada do que a anterior – deverá controlar gastos públicos e manter os juros em alta.

Isso nos levará a um início de 2015 com ares recessivos. Talvez as coisas melhorem no desenrolar do próximo ano...

Eduardo Starosta