O Novo Aviso Prévio; A Fritura do Orlando Silva e a Torrefação do Kadaffi

O Novo Aviso Prévio – Uma cena que não é tão rara no Brasil. Um garoto de 18 anos consegue seu primeiro emprego. A empresa o contrata como ajudante de auxiliar de Office Boy.

O rapaz tem orgulho de onde trabalha e vai galgando algum progresso na firma, até estacionar na posição de assistente do departamento de  compras.

O tempo passa e o menino se casa, tem 3 filhos e após muita relutância entra no financiamento da casa própria. Ele sempre foi “gente boa” com todos e afora isso nunca chamou muita atenção.

E com a idade, a cabeleira começa a ficar grisalha; a magreza vai dando lugar à barriga de chope; vêm os óculos; os colegas mais antigos se aposentam ou falecem; e assim, como em um sopro do tempo, se passam 30 anos.

Em três décadas, qualquer empresa que resista a tal tempo é obrigada a evoluir e isso, normalmente, significa crescimento. Mas a evolução sempre cobra seu preço em mudanças traumáticas. Pode ser a mudança de administração pela venda, ou mudança hereditária de comando; recessão; mudança tecnológica. Enfim, aos 48 anos de idade o antigo garoto recebe o tão temido aviso prévio... e o mundo cai.

Cumprindo ou não os 30 dias de trabalho antes da consolidação da demissão, o sujeito que se enquadra nessa situação normalmente passa por um forte drama pessoal e familiar. Acomodado no emprego, não tem qualificação para assumir nova posição com salário ao menos similar, ou é preterido por pessoas mais jovens.

O que fazer? Normalmente, a recolocação se torna mais difícil pela dificuldade do demitido de meia idade em aceitar a nova situação e reaprender a interagir com o mundo de fora das portas da empresa, na qual batia ponto todos os dias úteis durante décadas a fio. Logo, os 40% do FGTS (multa rescisória) vão minguar e o drama aumentará mais ainda...

Por essa ótica (não a de mercado, mas a humana) parece ser simpática a Lei recentemente sancionada pela Presidente Dilma Rousseff, aumentando o tempo de aviso prévio em 3 dias a cada ano de trabalho. Nosso personagem teria, então, 90 dias ao invés de 30 para se  restabelecer emocionalmente do choque da demissão. O custo trabalhista da nova Lei ficará no máximo em 0,8% do total de salários pagos ao profissional.

Parece pouco frente ao benefício, mas há controvérsias.

Em primeiro lugar, não é segredo que um dos principais aliados da informalidade do mercado de trabalho brasileiro é, exatamente, seu alto custo indireto. Mesmo sendo simpáticos, os benefícios estabelecidos em lei aumentam o custo do trabalho, muitas vezes, acima de 100% do salário mensalmente recebido pelos funcionários (exatamente nas mais baixas remunerações). E aumentar ainda mais essa cunha fiscal não é nada bom na balança das decisões dos empresários em tomar a decisão de aumentar seu quadro de empregados.

Os próprios postulantes a vagas reconhecem, na prática, a dificuldade da situação. Ou tendem a aceitar a informalidade como forma de “dividir” com o contratante o dinheiro que iria para os cofres públicos, ou então criam a própria empresa, se associam a cooperativas, para prestar serviços que seriam tipicamente de funcionários (claro, isso pode dar confusão depois).

Essa avaliação é parcialmente compartilhada por sindicatos de várias categorias de trabalhadores – especialmente os comerciários – que enxergam na situação barreiras ainda maiores de agilidade no mercado de emprego.

O segundo ponto interessante para se refletir a partir da Lei em questão é o próprio papel do Estado. Os exemplos históricos são elucidativos o suficiente para demonstrar que  proteção em excesso ao emprego gera ineficiência (lembre da qualidade dos serviços públicos brasileiros, cujos operadores tem estabilidade no emprego), ao mesmo tempo em que o capitalismo selvagem é por demais estressante para todos (nos EUA, os sindicatos – muitos bem barra pesadas -  atuam como freio natural  à liberalidade da Lei).

A verdade é que, na ponta do lápis (economicamente falando) a nova Lei significa aumento da carga fiscal, o que é algo repudiado pela maioria dos grupos organizados da sociedade brasileira. Em palavras simples, o Estado está proporcionando um benefício social com dinheiro que não é seu. E isso, na prática é aumento de imposto!

Conclusão: não se pode dizer que a nova Lei do aviso prévio seja injusta no seu conteúdo; mas de fato é  equivocada nos termos da sua forma. Em síntese, se o governo quer realmente beneficiar os trabalhadores demitidos, que arrume recursos orçamentários para isso. Pode ser que a simples erradicação de algumas travessuras com dinheiro público sejam mais do que o suficiente para conseguir a verba necessária para custear a bondosa – mas injusta – intenção do governo.

Tchau, Tchau Cara de Pau – Pelo tamanho do escândalo e pela disposição da Presidente Dilma em não tolerar falcatruas públicas que venham à tona, parece que o Ministro Comunista dos Esportes, Orlando Silva (PCdoB) vai mesmo para o olho da rua. Coincidentemente, essa torração aconteceu cerca de uma semana após o dito cujo iniciar seus primeiros lances de guerra-suja eleitoral com vistas ao pleito do ano que vem.

Em Porto Alegre, o futuro ex-ministro fez falsa denúncia contra a prefeitura com relação ao atraso das obras públicas para a Copa do Mundo. Na verdade isso não ocorre: realmente as reformas do Estádio Gigante da Beira Rio (Sport Clube Internacional) estão um pouco fora de cronograma, mas se trata de obra financiada exclusivamente com recursos privados.

A verdade é que o sujeitinho queria impulsionar a postulante do seu partido, Manuela Ávila, às eleições municipais, contra o atual prefeito e candidato à reeleição José Fortunati.

O problema é que Fortunati, com seu estilo de administrador discreto, mas firme, está fazendo uma gestão primorosa na capital gaúcha. E quando indagado pela imprensa local a respeito das “denúncias” do ministro envolvido em vários escândalos com dinheiro público, o prefeito simplesmente respondeu com um singelo “a campanha eleitoral já começou”.

Eis uma réplica curta, precisa e capaz de colocar os “pingos nos is”. A Deputada Manuela (uma belezura, por sinal) não precisava desse tipo de apoio que macula sua interessante carreira política – até o momento.

Quanto ao Orlando Silva, quando for demitido, já foi tarde.

E quanto ao partido em si, a oportunidade é própria para se repensar. Afinal, como pode ser aceitável que os líderes da Guerrilha do Araguaia (visava derrubar a ditadura militar e instalar um governo de orientação maoísta no Brasil) se contentem em participar de uma gestão federal na qualidade de burocratas do esporte?

Depois falam mal do THC, digo, FHC, quando certa feita declarou “esqueçam o que eu escrevi”, ou algo parecido.

Serão os Vilões uma Espécie em Extinção? – O fim de Kadaffi foi coerente com o histórico da sua vida: uma brutalidade irretocável. Ele passa a acompanhar outros vilões do ocidente nesse início de terceiro milênio, como Sadam e Bin Laden.

Mas será que a coisa pára por aí? Acho que não. A OTAN ainda tem alvos no Afeganistão, Paquistão e, eventualmente, na Venezuela (segundo o próprio Chávez).

Uma coisa em comum com essa turma, é que todos são figuras caricatas, mas que tem o poder de seduzir seguidores. A falta deles gera um vazio temporário; até uma sensação de paz. Mas eles sabem como sobreviver à própria morte, se colocando na posição de mártires.

E assim, tais pessoas se reproduzem, gerando vários candidatos a sucessores que disputam a prerrogativa da herança, mediante atos cada vez mais bárbaros para uns e heróicos para outros.

Não, os vilões ainda não são uma espécie em extinção. Pelo contrário, eles estão mais fortes do que nunca pela herança de mitos.

Sempre defendo que a solução para o mau e o fundamentalismo não é a morte pelas armas; mas sim a sua ridicularização e conseqüente descrédito.   

O Político Mais Feio do Brasil – Adiada para a próxima semana mais uma parcial do  nosso concurso do Político Mais Feio do Brasil.

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Até Breve

Eduardo Starosta