Como Reduzir Impostos

Uma das maiores queixas da sociedade brasileira é a elevada carga fiscal de nosso país, que equivale atualmente a cerca de 36% do PIB (tudo o que se produz no país). Fazendo uma conta simples, isso significa que no decorrer do ano, trabalhamos, em média, até o dia 12 de maio apenas para pagar impostos.

A situação já foi melhor. Na época em que Itamar Franco assumiu a presidência brasileira, a carga fiscal era de 24,96% e já estava alta para um país com ambições de rápido crescimento. Mesmo assim, voltar a aquele patamar do início dos anos 90 significaria, hoje, algo em torno de R$ 199 bilhões adicionais no bolso de empresários e trabalhadores.

Essa análise vai parcialmente ao encontro das declarações do novo ministro do planejamento, Nelson Barbosa, em entrevista ao jornal O Globo: “Vamos trabalhar para que o gasto do governo cresça em linha com o PIB ou ligeiramente abaixo”.

O gasto público crescer “em linha com o PIB” significa manter a atual carga fiscal, o que não interessa. Vamos, então, preferir o “ligeiramente abaixo”, que provocaria uma gradativa e bem-vinda queda da participação dos impostos na vida dos cidadãos.

Um esclarecimento: É ilusão cortar tributos radicalmente de uma hora para outra. Isso significaria a incapacidade de o Estado honrar seus pagamentos, o que geraria uma crise fiscal sem precedentes. A solução sem crise é o gradualismo da redução tributária, aliada a medidas de melhoria da produtividade do setor público.

Mas como isso funcionaria na prática? Para voltar aos tempos da carga fiscal de Itamar Franco, se estabeleceria um limite de crescimento anual dos gastos públicos. Diríamos que o limite ficasse em 50% do crescimento do PIB do ano anterior. Com o Brasil crescendo a uma média de 2% ao ano (governo Dilma) o objetivo seria alcançado em 2056, o que não é palatável.

Acelerando o crescimento médio para 4% (algo razoável) a meta estaria cumprida em 2033; um horizonte ainda distante para nós, mortais. Mas se o limite de expansão dos gastos de governo ficasse em 20% do PIB do ano anterior, o objetivo poderia ser alcançado em 11 anos (2026).

Mas será que haveria realmente vontade política para seguir esse caminho? 

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Eduardo Starosta