Depois da fritura de
Orlando Silva, a bola da vez é o ministro do trabalho, Carlos Lupi.
E as perspectivas
iniciais para ele não se pode dizer que sejam das melhores. Afinal, nos dez
primeiros meses da presidente Dilma Rousseff, todos membros do primeiro escalão
envolvidos direta ou indiretamente em confusão acabaram indo para o olho da
rua.
Até agora foram-se seis ex-ministros:
·
Antônio
Palocci, Casa Civil – suspeita por “enriquecimento exagerado em pouco tempo”;
· Alfredo
Nascimento, Transportes – suspeita de propinas;
· Wagner
Rossi, Agricultura – suspeita de propinas;
· Pedro
Novais, Turismo – suspeita de propinas e farra com dinheiro da Câmara dos
Deputados;
· Orlando
Silva, Esportes – suspeita de propinas;
· Nelson
Jobim, Defesa – O único sem suspeita de travessuras com dinheiro. Chamou os
colegas de governo de burros e elogiou a oposição, Pode-se dizer que “implorou
para ser demitido”. Por que será?
Veja que junto com Lupi, cinco das sete autoridades
visadas até o momento, estão tendo seus nomes direta ou indiretamente
relacionados a envolvimentos pouco recomendáveis com ONGs cujos projetos estão
sendo total ou parcialmente financiados pelo governo federal.
Até o momento ainda não
existem provas do envolvimento direto do ministro do trabalho nas bagunças de seus
principais assessores, mas é inegável a existência de um padrão de
relacionamento de indivíduos próximo ao poder para se beneficiarem de dinheiro
público, através do uso ou extorsão de organizações não governamentais.
Talvez seja ingenuidade
de minha parte, mas pessoalmente não consigo acreditar que exista uma ligação
direta entre política e corrupção como defendem os opositores do poder
estabelecido. Melhorando a explicação: no tempo em que o Poder Executivo era
dividido pela coligação PSDB/PFL, o PT era o grande denunciante. Agora, com o
domínio petista em conjunto com o PMDB, a prerrogativa de buscar falcatruas
ficou para os ex-governantes e outras oposições, como o PSOL.
E esse teatrinho já
encheu o saco!
Melhor pensar que tudo funciona a partir da velha máxima de que
“a ocasião faz o ladrão”, apesar de realmente existirem mecanismos de obtenção
de caixa para os partidos políticos através de recursos públicos
(investimentos, parcela de salários dos cargos comissionados, as próprias ONGs,
etc.).
Também é importante lembrar que a corrupção envolve bem mais do que
poucos indivíduos, consistindo, em vários casos, em uma extensa e complexa
cadeia produtiva.
Mas o fato é que os
roubos em foco ocorrem, antes de tudo, porque os mecanismos de controle e
auditoria do próprio Estado são frágeis para identificar de forma eficaz e
imparcial as distorções nos contratos do governo que podem levar à descoberta
de fraudes, desvios ou mau uso de recursos públicos.
Um exemplo claro disso
são as famosas obras superfaturadas que volta e meia ganham destaque na mídia
nacional e até global. O esquema é bem simples, mas nunca deixou de funcionar:
1) O governo lança
editais de licitação de várias obras pelo país;
2)
As empresas com “capacidade técnica” se candidatam;
3)
Mas antes disso, elas combinam entre si, quem vai
ganhar o certame em cada uma das obras;
4)
Assim, o menor preço fica bem acima da média do
mercado e todos os empreiteiros ficam felizes com o seu quinhão, ganhando
provavelmente mais dinheiro do que se fossem honestamente vitoriosos na
licitação de todas as obras.
É claro que esse
“esquema”não passa desapercebido por vários agentes públicos que eventualmente
entram nas negociações para tirarem uma casquinha em troca de não melarem a
travessura.
Evidentemente existem
algumas outras receitas de bolo para tirar dinheiro do governo. Como o esquema
das empreiteiras já está meio manjado (mas não esgotado), a moda agora é morder as ONGs, ou ir diretamente à fonte, criando instituições desse tipo de fachada.
Melhor não entrar mais profundamente nessa questão para prevenir
acusações de apologia ao crime.
Mas é realmente uma pena que várias ONGs
respeitáveis e com excelentes trabalhos corram o risco de serem demonizadas para
livrar a cara dos “propineiros de plantão”, como aconteceu há alguns anos com
os bingos (gerou CPI que envolveu Waldomiro Diniz, Palocci e outros).
O fato é que grande parte de toda essa bagunça que vem
ocasionando o cai-cai de ministros poderia ser evitada através do
estabelecimento de princípios de controladoria mais eficazes e apoiados por
análises estatísticas.
Atualmente, a administração de convênios (especialmente
com ONGs e prefeituras) é feita, ao nível governamental, pelo SICONV (Sistema de Convênios), baseado em um software de preenchimento de informações de grande
exigência retórica (aquela velha história de objetivo principal, objetivo
secundário, etc.) e poucos recursos formais de analise de consistência de
projetos.
Essa parte fica por conta da análise pessoal de burocratas (freqüentemente
autoritários) que nem sempre são devidamente preparados para tal e acabam
construindo certas confusões que prejudicam o nome de muita gente capaz e bem
intencionada.
E no meio desses problemas, o Brasil se aproxima de
fechar o primeiro ano sob o governo de nossa Patroa, a Presidente Dilma
Rousseff.
Normalmente, esse prazo seria suficiente para analisar
a eficácia de um chefe de executivo, mas no caso em pauta, tal julgamento terá
de ficar para 2012.
Veja alguns dos motivos para isso:
1 – As costuras políticas para viabilizar a eleição de
Dilma Rousseff envolveram um amplo leque de concessões de pastas ministeriais.
Isso explica, em parte, o paradoxo de nossa Patroa ter a fama de centralizadora
e conviver com uma gestão pública difusa em nada menos do que 40 ministérios;
2 – Os efeitos realmente mais perversos da crise global
chegaram ao Brasil no segundo semestre de 2011 (em 2009 tudo era mais fácil de
explicar por conta da novidade da quebra de empresas financeiras), quando o
país passou a enfrentar a primeira desaceleração econômica potencialmente longa
em mais de 10 anos;
3 – No ano passado, o ex-presidente meteu o pé na jaca
nos gastos públicos, deixando a batata quente para a Dilma. Ela teve de lidar
com cortes orçamentários e a baixa eficácia dos investimentos herdados da gestão
anterior. Afinal, o estilo de Lula e sua turma era de “muitas palavras e poucas
ações”, enquanto a Patroa é mais calada e aparenta ser zelosa por resultados
objetivos.
Resumidamente, nesse primeiro ano, o governo de nossa
Dama de Ferro teve sérios problemas de lubrificação e isso deve ser considerado
em uma avaliação mais criteriosa e desapaixonada.
Dentro dessa linha lógica, parece imperativo que o
próximo ano entre com uma nova composição ministerial, ou de fluxograma
organizacional da administração pública federal.
Dilma ainda tem que mostrar a que veio!
Porém, a autonomia para uma reforma de gestão não é tão
grande assim. Mesmo que ocorra troca-troca de ministros, os compromissos
políticos que fornecem sustentação ao governo no Congresso Nacional impedem –
pelo menos dentro da ótica atual de alianças – mudanças substanciais de distribuição
do poder formal dos ministérios aos partidos aliados.
E cá entre nós, mandar em 40 ministros (ministros de
fato e com status de ministro) é quase o mesmo do que mandar em ninguém...
O
jeito é criar algumas secretarias executivas da presidência da república de
cunho temático que agreguem a gestão de um conjunto de ministérios e que sirvam
de intermediação prática entre Dilma e o primeiro escalão (que na verdade
viraria segundo escalão, mas manteria o status e o poder de empregar
correligionários).
Dessa forma, a interlocução direta do dia-a-dia de
Dilma poderia ser reduzida a 5 ou 6 pessoas da sua confiança, cada qual com uma
média de 7 ou 8 pastas para gerenciar operacionalmente.
Junto com isso, também é importante a implantação de
um sistema realmente eficaz (em todos os sentidos) de gestão e controle dos
investimentos e convênios do governo federal com ONGs, municípios, estados,
etc.
Com esses dois aspectos resolvidos, talvez se torne
possível formar um governo mais técnico e pragmático, fazendo jus à imagem
externada pela presidente Dilma Rousseff.
O Político Mais Feio do Brasil – Na próxima semana mais uma parcial do nosso concurso do Político Mais Feio do Brasil. Manuela, Orlando Silva e Sarney continuam a concentrar as preferências dos votantes.
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Até Breve
Eduardo Starosta
Manuela
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